Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4710 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Despertar. - Projeto de Lei nº 4710 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
MENSAGEM MODIFICATIVA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera artigo 1º - MENSAGEM MODIFICATIVA nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Rejeitado |
| 3 |
MENSAGEM MODIFICATIVA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei - MENSAGEM MODIFICATIVA nº 50 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4685 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, Gerenciamento de Serviços Concedidos de Transporte de Passageiros e controle de tráfego e trânsito, prevista no art. 359 da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 - Código Tributário Municipal, às empresas delegatárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4685 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4721 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4721 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Requerimento nº 98 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Aplausos à Senhora Polyana Antunes Costa Guzzo Pérez - Moção nº 133 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de Aplausos à Senhora Erika Silva Labiapari - Moção nº 134 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Não há resultado |