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PL 107/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 176, de 18 de dezembro de 1967
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PL 108/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 186, de 24 de maio de 1968
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PL 109/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PREFEITIURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1967
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 170, de 12 de dezembro de 1967
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PL 110/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 171, de 12 de dezembro de 1967
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PL 111/1967 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ ALTERAÇÕES SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REFORMULA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 112/1967 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO GENERAL MACÊDO SOARES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 178, de 18 de dezembro de 1967
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PL 641/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 642/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE, EMOLUMENTOS E CERTIDÕES.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 781/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
Apresentação: 31 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 782/1967 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONÁ-LAS, INCLUINDO-SE EM ORÇAMENTO AS NECESSÁRIAS DOTAÇÕES.
Apresentação: 31 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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