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PL 617/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 907, de 30 de novembro de 1984
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PL 618/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 908, de 30 de novembro de 1984
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PL 619/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 894, de 20 de novembro de 1984
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PL 620/1984 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Autor:
Hênio Loures Fontes
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 915, de 07 de dezembro de 1984
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PL 621/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Autor:
Jair Ribeiro
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PL 622/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Autor:
João Glauceste da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 916, de 07 de dezembro de 1984
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PL 623/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Autor:
Celso de Souza Bastos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 909, de 30 de novembro de 1984
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PL 624/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 906, de 28 de novembro de 1984
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PL 625/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇO NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 911, de 03 de dezembro de 1984
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PL 626/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 912, de 03 de dezembro de 1984
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PL 627/1984 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 08/12/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 917, de 07 de dezembro de 1984
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PL 628/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB/MG E A SUA CESSÃO A FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 23 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 913, de 04 de dezembro de 1984
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PL 629/1984 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 725, DE 30 DE JUNHO DE 1980 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 918, de 10 de dezembro de 1984
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PL 630/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 914, de 04 de dezembro de 1984
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PL 631/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1985
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 920, de 26 de março de 1985
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