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PROJETO DE LEI N° 3.509, DE 1º/10/2010 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO TIMOTEO ESPORTE CLUBE-ASTEC”

PROJETO DE LEI N° 3510, DE 18/10/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO.

PROJETO DE LEI N° 3.511, DE 18/10/2010 QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 2.932, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.513, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.036 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NAS RUAS FRANCISCA GONZAGA, HEITOR VILA LOBOS E ERNESTO NAZARETH, SITUADAS NO LOTEAMENTO ALTO SERENATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.514, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO DE PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS COMUNITÁRIOS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.924, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E QUADROS DEMONSTRATIVOS DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSTANTES DA LEI Nº 3.103, DE 28/09/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III- PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013- INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013."

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " BOLSA CIDADANIA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA ANCESTRAL BRASILEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LENÇO DE SEDA.

DETERMINOU A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2.866 DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEUAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSEIOS ECOLÓGICOS E CULTURAIS PELA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”,

“DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAL PADRÃO E DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º322, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 210/2010.

REQUERIMENTO N.º 211/2010

REQUERIMENTO N.º 212/2010

REQUERIMENTO N.º 213/2010

REQUERIMENTO N.º 214/2010

REQUERIMENTO N.º 215/2010

REQUERIMENTO N.º 217/2010

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 218/2010.

REQUERIMENTO N.º 219/2010

REQUERIMENTO Nº 220/2010

DO REQUERIMENTO Nº 221/2010

REQUERIMENTO Nº 222/2010

REQUERIMENTO Nº 223/2010

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 224/2010.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 225/2010.

REQUERIMENTO N. 228/2010

REQUERIMENTO Nº 229/2010

REQUERIMENTO Nº 230/2010

REQUERIMENTO Nº 231/2010

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 232/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DE CASTRO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 233/2010.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 234/2010.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 237/2010.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 238/2010.

.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 239/2010

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 240/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO MAGALHÃES;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 241/2010, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSE VESPASIANO VESPA E WILLIAN SALIM;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 242/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM;