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PR 476/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui jornada especial para os servidores do Poder Legislativo no período que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 477/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 478/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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PR 479/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo por servidores e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 480/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 68/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do Inciso XI do art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
José Fernando Peixoto
Raimundo Nonato
Texto Original
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PELO 69/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
José Fernando Peixoto
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 70/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
José Fernando Peixoto
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA/COPASA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL BAIRRO LIMOEIRO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: CÁLCULO PARA DO REPASSE DUODÉCIMO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIENCIA PUBLICA AUTOTRANS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2018
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM SERVIDORES DA PMT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ESTAGIÁRIOS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA/CEMIG
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Fábio Campos Binha - Vereador
Alexandre Maria
Ivair Guimarães
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE LOTES
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.186,
Apresentação: 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PUBLICA – CAMPANHA DA FRATERNIDADE E POLITICAS PUBLICAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Alexandre Maria
Adriano Alvarenga
Fábio Campos Binha
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: ESPELHO DE PONTO SERVIDORES COMISSIONADOS
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REINAUGURAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇAO DE EXAMES PERIODICOS
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: SERVIDORES DA MEDICINA DO TRABALHO
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: CONTRATO DE PUBLICIDADE
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: COPIA PROCESSO LICITATÓRIO-PREGÃO 102/2018
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES CISVALES
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DO ART. 56, DA LEI 8.666/93
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – FAIXA AZUL
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES À ARSAE
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Ivair Guimarães
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUDITORIA
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Fábio Campos Binha
Alexandre Maria
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
Moacir de Castro
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: GASTOS COM PESSOAL
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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