Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4214 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4236 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências." - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4239 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4241 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Pedido de Vistas |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4223 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.223. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4223 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4232 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4233 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO” - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4228 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 477 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4218 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4225 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
Projeto de Lei nº 4229 de 2019
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo. - - |
Aprovado |
| 17 |
INFORMAÇÕES REFERENTES À DEFESA CIVIL - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requerimento nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Referente ao Projeto de Lei nº 4.244, de 07 de novembro de 2019, que “Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FERREIRA MAIA, NA PESSOA DA DIRETORA GRAZIELA GOMES E PROFESSORA KARINE LETÍCIA JÚLIO PINTO. - - |
Aprovado |