Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre agendamento de consultas
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre laudo desmoronamento APAE
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre revitalização da Praça do Bairro Novo Horizonte
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para discussão Plano de Manejo
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
|
REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Convite à Secretária de Saúde para comparecimento nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Fabiano Ferreirah
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre recursos repassados ao Município via Deputados
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre exames do protocolo de triagem, disponibilidade dos testes de glicemia e diagnósticos de diabetes na rede pública de saúde.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre regularização fundiária
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre regularização fundiária Bairros Bandeirantes, Novo Tempo, Cachoeira do Vale e Morro do Cabrito.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre imóvel Sodalício Tio Questor
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre contrato Construtora Andrade & Teixeira Ltda.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Inclusão Centro Dia - APAE como Programa Permanente
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento da lei de premiação Professor Nota Dez
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre as novas UBS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento da Lei "Damas e xadrez nas escolas"
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Constituição de Comissão Especial
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Geraldo Gualberto
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Nelinho Ribeiro
Vinicius Bim
Wladimir Careca
Texto Original
|
REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre concessionária
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
|
REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.371
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei nº 4.376
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.442
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Wladimir Careca
|
REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.383
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Wladimir Careca
Texto Original
|
REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.392
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
|
REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.296
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
|
REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cumprimento de leis
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
José Fernando Peixoto
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cirurgias
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
|
REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Taxa de Limpeza
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
|
REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre aulas de música
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Geraldo Gualberto
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Geraldo Gualberto
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Texto Original
|
REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre municipalização das escolas
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Convite a Secretárias para comparecimento à Câmara
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Planos de Trabalho
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Projeto Mãos dadas
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Comissão Especial para discutir PL Acordo COPASA
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
CMAPUR - Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana e Rural
Texto Original
|
REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre agentes de trânsito
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
|
REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos relativos à tesouraria municipal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
|
REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Constituição Comissão Especial
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
|
REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
|
REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre diferença de carga horária dos vigilantes
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
|
REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre honorários advocatícios
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
|
REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Contrato "Roque Advocacia"
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Constituição Comissão Parlamentar de Inquérito - AUTOTRANS
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Brinnel Tozatti
Fabiano Ferreirah
Geraldo Gualberto
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Thiago Torres
Texto Original
|
REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre procedimentos cirúrgicos
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre contrato FIPE
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre reforma do prédio da Secretaria de Saúde
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cirurgias realizadas em cidades vizinhas
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Convite aos Secretários de Saúde e Governo para comparecimento à Câmara.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
José Fernando Peixoto
Luiz Perdigão
Nelinho Ribeiro
Pastora Sonia Andrade
Professor Ronaldo
Thiago Torres
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
