Lei nº 752, de 30 de julho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
752
Ano
1981
Data
30/07/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO, DEFESA, MEIO AMBIENTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.184, de 10 de janeiro de 1991
Anexos Norma Jurídica