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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.184, de 10 de janeiro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1184

Ano

1991

Data

10/01/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1336_texto_integral.doc

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

POLÍTICA, MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CONSELHO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, MEIO AMBIENTE.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente  Lei nº 752, de 30 de julho de 1981
    Alterado  Lei nº 1.647, de 12 de julho de 1996
    Alterado  Lei nº 2.096, de 12 de dezembro de 1999
    Alterado  Lei nº 2.121, de 23 de dezembro de 1999
    Alterado  Lei nº 2.335, de 11 de abril de 2001
    Alterado  Lei nº 3.270, de 16 de julho de 2012
    Alterado  Lei nº 3.316, de 25 de julho de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI