Lei nº 1.028, de 19 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1028
Ano
1987
Data
19/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585, DE 24/11/1975.
Indexação
REVOGAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI.
Observação
vide lei nº 585
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei nº 585, de 24 de novembro de 1975
Anexos Norma Jurídica