Lei nº 972, de 10 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
972
Ano
1986
Data
10/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FEIRAS, MUNICÍPIO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO DE POSTURAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei nº 496, de 25 de abril de 1974
Anexos Norma Jurídica