Lei nº 1.071, de 14 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1071
Ano
1988
Data
14/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI.
Observação
vide lei nº 1.043, de 10/12/1987
vide lei nº 1.004, de 05/03/1987
vide lei nº 1.004, de 05/03/1987
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica