Lei nº 1.115, de 25 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1115
Ano
1989
Data
25/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9. , DA LEI N. 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977, QUE "DISPÕE SOBRE LOETAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI.
Observação
VIDE LEI N. 654, DE 27/09/77.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica