Lei nº 1.012, de 05 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1012
Ano
1987
Data
05/06/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA – FUMIC DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE, FUMIC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 3.049, de 25 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica