Lei nº 1.148, de 17 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1148
Ano
1990
Data
17/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE APOIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, MATERIAL, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CASA, PESSOAS, BAIXA, RENDA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.185, de 10 de janeiro de 1991
Anexos Norma Jurídica