Lei nº 1.102, de 09 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1102
Ano
1989
Data
09/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N. 1.094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989.
Indexação
REVOGAÇÃO, LEI.
Observação
VIDE LEI 1.094
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.094, de 13 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica