Lei nº 1.438, de 28 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1438
Ano
1994
Data
28/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.364, DED 29/12/93, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI.
Observação
VIDE LEI 1.364
VIDE LEI 602
VIDE LEI 602
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.835, de 29 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica