Lei nº 1.429, de 08 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1429
Ano
1994
Data
08/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO PEÇA NOTA E GANHE UM BRINDE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, CONCURSO, NOTA, PROCEDIMENTOS, ADOÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.354, de 07 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica