Lei nº 3.354, de 07 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3354
Ano
2014
Data
07/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA "MINHA NOTA VALE UMA NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAMPANHA, NOTA, INCENTIVO, FISCAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.429, de 08 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica