Lei nº 1.416, de 11 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1416
Ano
1994
Data
11/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Indexação
CONCESSÃO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, PROJETO, DESPORTIVO, AMADOR, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica