Lei nº 1.481, de 14 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1481
Ano
1995
Data
14/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.
Indexação
CRITÉRIOS, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIOS, LOGRADOUROS, PÚBLICOS, MUNICIPAIS, REVOGA, LEIS, MUNICIPAIS.
Observação
VIDE LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 931, de 28 de maio de 1985
Revoga integralmente
Lei nº 1.404, de 13 de junho de 1994
Anexos Norma Jurídica