Lei nº 81, de 26 de janeiro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
81
Ano
1967
Data
26/01/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, ÁGUA, ESCOLA, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica