Lei nº 1.860, de 12 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1860
Ano
1998
Data
12/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIO, PASEP.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 339, de 29 de junho de 1971
Revoga integralmente
Lei nº 343, de 22 de setembro de 1971
Anexos Norma Jurídica