Lei nº 339, de 29 de junho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
339
Ano
1971
Data
29/06/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÙBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA, SERVIDOR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.860, de 12 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica