Lei nº 1.551, de 20 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1551
Ano
1995
Data
20/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA CICLISTAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, CICLISTAS, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.000, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica