Lei nº 3.000, de 20 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3000
Ano
2009
Data
20/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXECUTIVO, PLANO, CICLOVIÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.551, de 20 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica