Lei nº 256, de 23 de outubro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
256
Ano
1969
Data
23/10/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1970.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADES, UTILIDADE, PÚBLICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica