Lei nº 1.369, de 03 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1369
Ano
1994
Data
03/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO, DE RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Indexação
OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, LUGAR, VISÍVEL, RELAÇÃO, PROFISSIONAIS, ATIVIDADE, POSTO, SAÚDE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.393, de 08 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica