Lei nº 3.393, de 08 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3393
Ano
2014
Data
08/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ELABORAÇÃO, ESCALA, MÉDICOS, ESPECIALIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.369, de 03 de janeiro de 1994
Anexos Norma Jurídica