Lei nº 258, de 23 de outubro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
258
Ano
1969
Data
23/10/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE MERENDAS ESCOLARES.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ESCOLAS, MUNICÍPIO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, MERENDA, ESCOLAR, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica