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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.491, de 29 de dezembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2491

Ano

2003

Data

29/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1933_texto_integral.doc

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI, 1835, SISTEMA, TRIBUTÁRIO, MUNICIPAL.

Observação

VIDE LEI 1835/2003.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera  Lei nº 1.835, de 29 de dezembro de 1997
    Revoga integralmente  Lei nº 2.435, de 31 de dezembro de 2002
    Revoga integralmente  Lei nº 2.435, de 31 de dezembro de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI