Lei nº 2.490, de 29 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2490
Ano
2003
Data
29/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SENTENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESSOCIALIZAÇÃO, SENTENCIADOS, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.473, de 27 de agosto de 2003
Anexos Norma Jurídica