Lei nº 2.451, de 04 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2451
Ano
2003
Data
04/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, ÁREA, PROTEÇÃO, AMBIENTAL, SERRA, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.430, de 07 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica