Lei nº 1.942, de 24 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1942
Ano
1998
Data
24/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POLÍTICA, MUNICIPAL, IDOSO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.287, de 02 de junho de 1993
Revogado integralmente
Lei nº 2.349, de 05 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica