Lei nº 2.349, de 05 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2349
Ano
2001
Data
05/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POLÍTICA, MUNICIPAL, IDOSO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.942, de 24 de novembro de 1998
Revogado integralmente
Lei nº 2.832, de 05 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica