Lei nº 1.953, de 11 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1953
Ano
1998
Data
11/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEVAS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, DIREITO,USO, ÁREA, ASSEVAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 2.163, de 27 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica