Lei nº 2.305, de 21 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2305
Ano
2000
Data
21/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À FIRMA ROBSON´S MOTO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, DIREITO, REAL, USO, ÁREA, BAIRRO, CENTRO, NORTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 2.904, de 17 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica