Lei nº 2.442, de 02 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2442
Ano
2003
Data
02/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO, MUICIPAL, EDUCAÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, ENTIDADES, EDUCACIONAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.357, de 16 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica