Lei nº 2.357, de 16 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2357
Ano
2001
Data
16/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO, POPULAR, MUNICIPAL, EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 2.442, de 02 de janeiro de 2003
Anexos Norma Jurídica