Lei nº 1.291, de 02 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1291
Ano
1993
Data
02/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
VIDE LEI Nº 946, DE 02/12/85.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei nº 946, de 02 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica