Lei nº 2.331, de 12 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2331
Ano
2001
Data
12/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 2.343, de 18 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica