Lei nº 2.343, de 18 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2343
Ano
2001
Data
18/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 2331, DE 12 DE MARÇO DE 2001, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, MUNICIPAL, 2331, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica