Lei nº 2.335, de 11 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2335
Ano
2001
Data
11/04/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, MUNICIPAL, 1184, POLÍTICA, MUNICIPAL, MEIO, AMBIENTE, CRIAÇÃO, CONSELHO, MUNICIPAL, DEFESA, MEIO, AMBIENTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica