Lei nº 2.350, de 05 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2350
Ano
2001
Data
05/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.146, DE 27/03/2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI, MUNICIPAL 2146, CRIAÇÃO, CONSELHO, MUNICIPAL, ASSITÊNCIA, SOCIAL, INSTITUIÇÃO, FUNDO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA, SOCIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei nº 2.146, de 27 de março de 2000
Revogado integralmente
Lei nº 3.450, de 06 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica