Lei nº 2.125, de 31 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2125
Ano
1999
Data
31/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE UTILIZAREM O AÇO INOX DA ACESITA S/A COMO MATÉRIA PRIMA DOS SEUS PRODUTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
CONCESSÃO, INCENTIVOS, FISCAIS, EMPRESAS, UTILIZAÇÃO, AÇO, ACESITA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica