Lei nº 2.351, de 14 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2351
Ano
2001
Data
14/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER - COMEL.
Indexação
CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, ESPORTE, LAZER.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.248, de 24 de julho de 2000
Revogado integralmente
Lei nº 3.258, de 16 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica