Lei nº 3.258, de 16 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3258
Ano
2012
Data
16/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO, ESPORTE, LAZER, CMEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.351, de 14 de agosto de 2001
Revogado integralmente
Lei nº 3.352, de 07 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica