Lei nº 2.390, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2390
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO, FUNCIONAMENTO, POSTOS, REVENDA, COMBUSTÍVEIS, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 2.720, de 05 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica