Lei nº 2.513, de 06 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2513
Ano
2004
Data
06/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Indexação
INSTITUIÇÃO, MUNICÍPIO, MÊS, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCÊNCIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.125, de 13 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica