Lei nº 3.125, de 13 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3125
Ano
2010
Data
13/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Indexação
PROGRAMA, PREVENÇÃO, GRAVIDEZ, PRECOCE, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.513, de 06 de junho de 2004
Revoga integralmente
Lei nº 2.615, de 28 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica